Advogado com dedicação exclusiva não tem direito a jornada reduzida

2ª Turma do STF concede habeas corpus para acusado de tentativa de furto de chocolates

Obrigação da manutenção dos filhos é de ambos os genitores

Estelionato. Suficiência de provas. Absolvição. Impossibilidade.

No mês de dezembro de 2001, em horário não constante nos autos, nos imóveis situados na rua Rio Branco, esquina com a rua Monteiro Lobato, na rua dos Pioneiros, 2184, na rua Duque de Caxias, 2209 e na Av. Porto Velho, 2352, todos nesta cidade e comarca, técnicos das Centrais Elétricas de Rondônia ¿ CERON constataram que o denunciado Amizael Amâncio de Souza, livre, consciente e de forma continuada, vinha obtendo para si, mediante fraude, vantagem ilícita em prejuízo da referida empresa, induzindo e mantendo em erro os funcionários da CERON que efetuavam a leitura do relógio de medição da energia elétrica consumida.

STJ autoriza publicação de resultado de concurso de juiz substituto no Maranhão

A publicação havia sido suspensa por liminar do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), atendendo a candidata que não havia se classificado para a segunda fase do concurso.

Cooperativa deve comprovar que usuário tinha doença prévia

OAB-RR recebe denúncia de precariedade em penitenciária

CCJ admite ampliação da licença-maternidade para 6 meses

Presos pela Operação Furação não conseguem liberdade provisória

Rio processa Mineradora por vazamento de lama

Eleições alteram tamanho das bancadas no Senado Federal

Superbox terá de indenizar grávida acusada de roubar carteiras de cigarros

TST mantém condenação por invasão de privacidade de trabalhador

Juíza condena resort para cães por descuido de animal

Plenário rejeita 4 emendas à MP da Super-Receita

TST define lista sêxtupla de juízes para cargos de ministro

Decisão suspende leis que transformavam área pública em lotes para igrejas

Hora noturna reduzida é compatível com turnos ininterruptos

Aumenta a nota mínima para exame da OAB-SP

CPI dos Bingos volta à pauta do STF no próximo dia 22